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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 040/2022CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 041/2021CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 041/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2021 042/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 045/2022RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2022 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 047/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 048/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022 051/2022DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSELHO DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 052/2022CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA NADJANE BEZERRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 069/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |