COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 002/2025DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI. |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 003/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO EM MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021 004/2021ESTABELECE TAXA DE MANUTENÇAÕ DE ANIMAIS EM DEPÓSITO PÚBLICO APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº110/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 004/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 004/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTE DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 004/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 005/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER ESFETIVO E ESPECÍFICO. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 005/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |