COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 07 de Maio de 2025 005/2025SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA EXTENSÃ O T ERRITO RIAL DO MUNICÍP IO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ AF ETADO PELA A ESTIAGEM (14110) E DÁ OUT RAS P ROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 06 de Março de 2023 006/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO E ESPECÍFICO. |
Lei publicada em 23 de Abril de 2025 006/2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 007/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 05 de Março de 2021 008/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 15 de Março de 2021 009/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 009/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇUDE TIRIRICA EM ALEGRETE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 21 de Maio de 2025 009/2025CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 22 de Março de 2021 010/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |