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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 355/2028 LDO EXERCÍCIO 2026 - “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei publicada em 06 de Junho de 2025 356/2025 CRIA O FUNDO MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 361/2025 INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 362/2025 INSTITUI O DIA DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 364/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI PARA O ANO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NO INCISO X,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C/ ART. 3º DA LEI N° 341/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 365/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO CONDICIONAL DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 366/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS, A TAXA DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI.
Lei publicada em 30 de Março de 2026 371/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 20 de Abril de 2026 372/2026 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Lei publicada em 20 de Abril de 2026 372/2026 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

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