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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

003/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021

004/2021

ESTABELECE TAXA DE MANUTENÇAÕ DE ANIMAIS EM DEPÓSITO PÚBLICO APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº110/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

005/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER ESFETIVO E ESPECÍFICO.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

007/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

008/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

009/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Março de 2021

010/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Março de 2021

011/2021

TRATA DE ACATAR OS PONTOS FACULTATIVOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

012/2021

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

013/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRETE DO PIAUÍ - CONDEMA DE ALEGRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.