SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

011/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

011/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

011/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

012/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

012/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

013/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

013/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

014/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 014/2020, REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA GERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ (PREV-ALE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

014/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

015/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.