Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 007/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Portaria 04-16Institui a Comissão Coordenadora Local para Elaboração/Adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCR. |
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Portarias Portaria 029-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 025-16Dispõe sobre a organização e funcionamento da Conferência do Plano Municipal de Saneamento do Município de Alegrete do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 021/2016Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 018-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 017-16Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 012-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 011-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 010-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências. |