Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 014/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - COMUDU ALEGRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 013/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRETE DO PIAUÍ - CONDEMA DE ALEGRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 009/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2021 008/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 007/2021DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 005/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER ESFETIVO E ESPECÍFICO. |
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Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2021 004/2021ESTABELECE TAXA DE MANUTENÇAÕ DE ANIMAIS EM DEPÓSITO PÚBLICO APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº110/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2021 003/2021DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Decreto 028-15Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zika Vírus. |
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Decretos Decreto 009-16Dispõe do luto dos dias 03 07 de Abril de 2016, e suspensão da feira pública no dia 03 de Abril de 2016. |