Legislação Local
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Portarias Portaria 009-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 008-16Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento TEMPORÁRIO, PROVENIENTE DE PROCESSO SELETIVO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 003-16Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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Portarias Portaria 073-15Dispõe sobre a nomeação de Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB. |
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Portarias Portaria 072-15Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alegrete do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 071-15Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 070-15Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público de provimento em COMISSÃO e dá outras providências. |
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Portarias Portaria 11/2014Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e dá outras providências. |