Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2025 010/2025DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2025 010/2025DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. NILCEA CORREA DA SILVA ALENCAR. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 009/2025CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2025 005/2025SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA EXTENSÃ O T ERRITO RIAL DO MUNICÍP IO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ AF ETADO PELA A ESTIAGEM (14110) E DÁ OUT RAS P ROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 006/2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 004/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO EM MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 002/2025DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 001/2025DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Maio de 2023 011/2023SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM (14110) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |